PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.524/2005
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais
de Perdizes, incluindo suas autarquias e fundações públicas.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.523/2005
Declara de Utilidade Pública a
entidade que menciona e dá outras
disposições.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.522/2005
Autoriza doação de imóvel
municipal e dá outras
providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.521/2005
Cria Elementos de Despesas, abre
crédito especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.520/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal nº
1.467/2004.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.519/2005
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.477 de 13 de Dezembro de 2004 e dá
outras providências.
Data de Publicação:29/09/2005
LEI 1.517/2005
Dá Denominação a Logradouros Públicos.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.516/2005
Abre Crédito Especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.515/2005
Autoriza o Município de Perdizes, a celebrar
convênio com o Estado de Minas Gerais, com
objetivo de ingressar e participar do Programa
Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras
providências.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.514/2005
Altera o Inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº
1478/2004.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.513/2005
Revoga a Lei Municipal nº 654/80
e dá outras providências.
Data de Publicação:10/08/2005
LEI 1.512/2005
Dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos servidores
públicos municipais e dá outras
providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.511/2005
Altera a matriz de vencimentos dos
servidores públicos e dá outras
providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.510/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.509/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal
1467/2004.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.508/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2006
e dá outras providências.
Data de Publicação:29/06/2005
LEI 1.507/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio de mútua cooperação com os
Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, e
dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.506/2005
Dispõe sobre a concessão de auxilio
financeiro e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.505/2005
Dispõe sobre aquisição de terreno
para Implantação do aterro controlado,
abre crédito especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.504/2005
Dispõe sobre a concessão de bolsas de
estudo pelo Poder Executivo Municipal junto
à Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ,
e dá outras providências.
Data de Publicação:09/06/2005
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