PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.578/2006
Altera o nome do Museu de Arqueologia e
História criado pela Lei Municipal n.
1.388/2002.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.577/2006
Altera inciso III do artigo 4º da Lei
Municipal nº 1.538 de 23 de dezembro de
2005.
Data de Publicação:16/11/2006
LEI 1.576/2006
Autoriza aquisição e doação de
imóvel de expansão urbana e
contém outras providências.
Data de Publicação:23/10/2006
LEI 1.575/2006
Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro, abre crédito especial e
Contém outras providências.
Data de Publicação:18/10/2006
LEI 1.574/2006
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.551 de 06 de abril de 2006 e dá outras
providências.
Data de Publicação:18/10/2006
LEI 1.573/2006
Cria a Banda de Música Municipal e dá
outras providências.
Data de Publicação:16/10/2006
LEI 1.572/2006
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357
de 07 de dezembro de 2001.
Data de Publicação:05/10/2006
LEI 1.571/2006
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém
outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.570/2006
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém
outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.569/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com a AMM - Associação
Mineira de Municípios e dá outras
providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.568/2006
Autoriza o município a celebrar convênio
com a LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO
HUMANA.
Data de Publicação:13/09/2006
LEI 1.567/2006
Dispõe sobre a criação do Conselho
Comunitário de Segurança Pública de
Perdizes – CCOSEPP, revoga a Lei
Municipal nº 1376 de 13 de março de
2002 e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2006
LEI 1.566/2006
Autoriza o município a celebrar convênio
com a UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS
LTDA.
Data de Publicação:06/09/2006
LEI 1.565/2006
Dispõe sobre Concessão de auxilio
financeiro, e contém outras
providências.
Data de Publicação:28/08/2006
LEI 1.564/2006
Altera o artigo 4º inciso III da Lei Municipal
nº 1.538 de 23 de dezembro de 2005.
Data de Publicação:28/08/2006
LEI 1.563/2006
Autoriza a Concessão Administrativa de bem
público de uso comum e dá outras
providências.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.562/2006
Dá denominação a logradouro público e
contém outras providências.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.561/2006
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal n°
1406/2002.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.560/2006
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público
municipal para a Associação da Terceira Idade de
Perdizes – Alegria de Viver – ATIVA e dá outras
providências.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.559/2006
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária para o
exercício de 2007, e dá outras
providências.
Data de Publicação:20/07/2006
<<
38 39 40 41 42 43 >>
Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017
