PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.533/2005
Revoga os critérios contidos na alínea “C” do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.399 de 25 de Outubro de 2.002 e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.531/2005
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.515 de 18 de Agosto de 2005.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.526/2005
Altera o Anexo I, III, IV e V da Lei nº 942/91 e Leis 974/92, 1.328/01, 1.351/01, 1.364/02 e 1.368/02 que dispõem sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:25/10/2005
LEI 1.518/2005
Desafeta imóvel que integra o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:22/09/2005
LEI 1.501/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2005
LEI 1.495/2005
Institui normas de instalação de antenas de telefonia fixa e móvel e dá outras providências.
Data de Publicação:07/04/2005
LEI 1.492/2005
Define as obrigações de pequeno valor, desobrigando a expedição de precatórios, regulamenta o artigo 100, §3 da Constituição Federal/88 e dá outras providências.
Data de Publicação:31/03/2005
LEI 1.486/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:03/03/2005
LEI 1.484/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:17/02/2005
LEI 1.480/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:17/01/2005
LEI 1.537/2005
Autoriza subvenções para o exercício de 2006
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.536/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.535/2005
Dispõe sobre a criação e denominação do MUSEU HISTÓRICO DE PERDIZES e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.534/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, para cessão de servidor público efetivo e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.532/2005
Revoga ao Artigo 49 da Lei Municipal nº 1.524 de 19 de Outubro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.530/2005
Autoriza a Assinatura de Convênio e dá outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.529/2005
Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Perdizes.
Data de Publicação:22/11/2005
LEI 1.528/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.527/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.525/2005
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:19/10/2005
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