| DECRETO 3.388/2023 |
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| Nomeia Servidora Pública para responder INTERINAMENTE pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:02/05/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.387/2023 |
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| Autoriza Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal situado no Distrito Industrial ‘Dona Chica’ e dá outras providências. |
| Data de Publicação:02/05/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.386/2023 |
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| Autoriza Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal situado no Distrito Industrial ‘Dona Chica’ e dá outras providências. |
| Data de Publicação:02/05/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.379/2023 |
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| Concede Afastamento Preliminar à Aposentadoria e dá outras providências.” |
| Data de Publicação:20/04/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.368/2023 |
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| Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:04/04/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.367/2023 |
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| Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Nomeia a Comissão de Implantação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:03/04/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.366/2023 |
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| Dispõe sobre os Valores de Terra Nua no Município de Perdizes para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
| Data de Publicação:03/04/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: SITE DA PREFEIITURA DE PERDIZES
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| DECRETO 3.365/2023 |
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| Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e contém outras providências. |
| Data de Publicação:03/04/2023
Origem: EXECUTIVO
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| DECRETO 3.364/2023 |
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| Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Perdizes/MG.” |
| Data de Publicação:03/04/2023
Origem: EXECUTIVO
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| DECRETO 3.363/2023 |
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| Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e contém outras providências. |
| Data de Publicação:03/04/2023
Origem: EXECUTIVO
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| DECRETO 3.362/2023 |
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| Nomeia Comissão Especial referente ao Processo Licitatório nº 030/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, na forma que indica, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:03/04/2023
Origem: EXECUTIVO
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| DECRETO 3.354/2023 |
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| Nomeia servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e contém outras providências. |
| Data de Publicação:27/03/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 3.353/2023 |
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| Nomeia servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e contém outras providências. |
| Data de Publicação:27/03/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 3.352/2023 |
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| Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e contém outras providências. |
| Data de Publicação:27/03/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 3.351/2023 |
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| Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Nomeia a Comissão de Implantação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:27/03/2023
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 2.952/2022 |
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| Dispõe sobre os Valores de Terra Nua no Município de Perdizes para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
| Data de Publicação:11/03/2022
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 3.097/2022 |
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| Declara Área de Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação e dá outras providências.”
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| Data de Publicação:08/04/2022
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 2.939/2021 |
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| Fixa planta de valores para cobrança de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no Município de Perdizes/MG. |
| Data de Publicação:22/02/2022
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 2.867/2021 |
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| Institui o Sistema Presencial e Híbrido de ensino nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:29/10/2021
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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| DECRETO 2.854/2021 |
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| Dispõe sobre a utilização do meio eletrônico ISS WEB no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:01/10/2021
Origem: EXECUTIVO
Fonte: AMM/MG
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